A caminho da UE

Todos sabemos que os caminhos para a UE são muito diferentes: uns chegam lá, outros não; uns demoram uns meses, outros anos.

A Croácia acabou de encerrar mais uns quantos capítulos nõ seu processo de adesão à União Europeia - deve dizer-se que este país tem feito um grande esforço e os resultados estão à vista nos documentos oficiais da UE, nomeadamente nos relatórios do alargamento e nas estatísticas. Por isso mesmo, a sua adesão deve efectivar-se já em 2012.

A Sérvia iniciou o seu processo de adesão. O caminho dos sérvios parece-me bem mais longo e, para mim, não o alcançarão antes de 2015, a correr tudo muito bem. Problemas de minorias e questões étnicas, Direitos Humanos, uma história mal resolvida e um barril de pólvora que pode não estar assim tão longe de um rastilho pronto a acender-se; o Kosovo é outro dos calcanhares de Aquiles deste país balcânico, a par de variadíssimas outras questões. Mas o seu caminho começou.

E enquanto a Sérvia se inicia nestas andanças e a Croácia dá passos de gigante em direcção aos 27, já a Turquia continua com os seus pequenos passos de bebé. Abriu recentemente o capítulo do ambiente, que é muito complexo e consumirá muito tempo. A questão turca é especialmente delicada: há décadas que esperam a luz verde, há anos que se esforçam por melhorar a sua situação, mas o contexto não é o mais propício. Para além de não conseguirem resultados brilhantes, atendendo à sua própria natureza, o interesse político é escasso e a UE tem conseguido adiar ad eternum a sua adesão. Os EUA promovem-na, mas a Alemanha contraria-a. A Europa está dividida, quer em termos de elites, quer em termos de população. O risco é ter uma Europa islamizada (ainda que demorada) ou muito deslocada para Leste. Para mim, talvez ainda pior, seja ter uma Turquia que se canse de ser moderada, que veja o sucesso dos vizinhos radicais e que se torne extremista mesmo ali às portas da União.

TPI = Temos Possibilidade de Interferir?

Ao contrário daquilo que era expectável e que comentei há alguns dias, o T.P.I. actuou da forma que me parece mais correcta - aos olhos do Direito Internacional e da justiça moral. Contrariando o boicote do ex-líder sérvio Karadzic, o Tribunal vai prosseguir com o julgamento mesmo na ausência da acusado (que é, simultaneamente, o seu advogado de defesa), criando condições na cela de Karadzic, caso insista em não comparecer, para que o caso seja tratado a partir de lá - já que é o próprio que tem que interrogar as testemunhas. E se a situação piorar, o TPI poderá nomear um advogado para o réu, tornando desnecessária a sua presença, física ou não.

Esta é uma prova de pragmatismo e de alguma destreza no tratamento das questões jurídicas e judiciais no complexo e burocrático mundo do Direito Internacional. Inúmeras questões são levantadas sistematicamente quanto à validade deste Direito, mas a solução deste caso parece-me inteligente e de uma grande justiça para aqueles que aguardam há vários anos o julgamento do alegadamente responsável de crimes violentos no seu país.

E se me parece razoável afirmar que apesar das elites políticas perderem continuamente accção e poder num processo de globalização que extrapola os limites fronteiriços geográficos e de actuação dos seus governos, é inegável a sua influência em certas situações, uma vez que é essa mesma elite que cede parcelas de soberania a instâncias como o TPI, que procura actuar precismante nesses campos pantanosos onde, simultanemante, ninguém e toda a gente é responsável. As elites não comandam os destinos das vidas das populações, mas têm ainda grande capacidade de influência nesses mesmos percursos, apesar de se notar uma crescente emergência de outros actores, como as Relações Internacionais e mesmo a Ciência Política têm constatado.

Esta acção do TPI no caso de Karadzic faz ter alguma esperança neste sistema internacional e na possibilidade de sucessos na cooperação.

Notícias sobre o caso podem ser lidas aqui e aqui.

TPI = Temos Pena da Ineficiência?

A comunidade internacional aguardava com expectativa o julgamento de Karadzic, antigo líder dos sérvios na Bósnia, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, naquele que foi o conflito mais sangrento depois da II Guerra Munidal, como noticia o Público de hoje.

O problema é que o senhor boicotou o julgamento e o TPI ficou sem saber o que fazer. São estas situações que descredibilizam junto das populações instituições internacionais como este Tribunal - principalmente os sobreviventes bósnios que aguardam justiça há 15 anos. É que além disso, pela complexidade do problema, está previsto que termine apenas em 2012.

O sr. Karadzic é o responsável pela sua própria defesa, o que é uma das causas destes atrasos. Na minha opinião, se as organizações internacionais pretendem ser elos de ligação entre as elites políticas que comandam os destinos do mundo e as as populações, têm que mostrar que realmente existem para isso e que funcionam quando se trata de defender aqueles que são as bases de todo o sistema, a razão pela qual existem. As intenções do TPI são as melhores, os seus resultados nem sempre. Será que a sigla passou a significar "Temos Pena da Ineficiência"?

Assim é difícil unir o mundo numa cidadania global.