Mostrar mensagens com a etiqueta Tratado de Lisboa. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Tratado de Lisboa. Mostrar todas as mensagens

sábado, 28 de novembro de 2009

A nova Comissão


Esta semana, o Presidente da Comissão Europeia escolheu os seus colaboradores e divulgou-os à comunidade. Algumas das previsões que fiz num dos artigos anteriores estavam certas – só me passou ligeiramente ao lado a da Alemanha.

Assim sendo, a França lá ficou com a importante pasta do Comércio Interno, a Alemanha não ficou com a da Indústria, que calhou a um italiano, mas com a da Energia (não tão importante, mas ainda assim com algum relevo); Olli Rehn, o sueco responsável pelo alargamento, passou para os Assuntos Económicos e Financeiros, ficando a, para mim, também crucial pasta do Alargamento para um checo.

A Vice-Presidente, e responsável pela Política Externa, é a baronesa Catherine Ashton (eu não resisto em chamar-lhe baronesa…), que continua a dar controvérsia e a prometer que nos vai orgulhar. A nós, não sei; mas a Barroso vai, de certeza…

Tomarão posse logo após o Parlamento Europeu, talvez ainda em Janeiro do ano que vem. Continuarei a acompanhar com cuidado as notícias vindas de Bruxelas para avaliarmos o desempenho da nova equipa de Durão Barroso e, já agora, os efeitos do sebastiânico Tratado de Lisboa.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Os novos cargos

Depois de tantas semanas de especulação, finalmente saiu fumo branco, não da Sistina, mas de Bruxelas.




O Presidente do Conselho, o tal número da Europa, foi uma figura escolhida pela sua habilidade em criar consensos - realmente a questão belga de há cerca de um ano foi uma prova de fogo e temos que admitir que em termos de UE a dificuldade de consensos aproxima-se muito daquela situação. Efectivamente é uma figura pacata e que não levanta grandes ondas. Tanto não levantou que em hora e meia os chefes de Estado e de Governo despacharam a coisa. Agora o problema foi mesmo esse: não levantar ondas, não ter impacto, não criar discussão. Ou por outra, criar discussão, mas por não criar discussão. Era preciso alguém com uma maior visibilidade. O sueco ou o britânico Blair tinham sido figuras que o mundo já conhecia bem; este senhor vai demorar muito tempo até ser reconhecido como uma cara da União. Ora, tal como opinei neste blogue, o papel de Presidente do Conselho dependerá do desempenho do seu primeiro ocupante; está, contudo, visto, que não será um desempenho assim tão corajoso ou audaz, mas de muita sombra e discrição. Não fico contente com esta decisão.

E também não fico contente com a decisão do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança. A senhora trabalhista britânica. Reparem que ela não foi escolhida por mérito (quer dizer, a senhora terá muito mérito, atenção. Mas na área dela, que não é, de longe nem de perto, a política externa ou a segurança ou mesmo as lides internacionais). Ela foi escolhida, isso sim, por critérios que me deixam muito incomodado: 1. é trabalhista - os socialistas não abriam mão deste cargo para criar equilíbrio institucional e então tinham que meter alguém à pressão, depois da desistência de Miliband, do passado comunista do de Allena e da recusa de Blair; 2. é mulher - como sabemos, a corrente feminista tem crescido nas RI e nos meios políticos e, nesse sentido, havia muita pressão para que se escolhesse uma mulher por questões de paridade e daqueles princípios todos muito estranhos que olham primeiro para o sexo e depois para o mérito, numa lógica quase de quotas, vergonhosa no meu entender; 3. é britânica - França e Alemanha uniram-se contra um britânico como Presidente, na consagração do seu pacto, como afirmava um jornal espanhol. E ao escolherem um país pequeno para a presidência, tiveram que escolher um grande para o cargo e mais uma vez atendendo ao princípio do equilíbrio geográfico (já que os alemães querem também ficar com a presidência do BCE).

Muito pessoalmente, acho que há muito desequilíbrio nestes equilíbrios. Aliás, nós sabemos quem continuará a lançar as cartas e com quem falará Obama quando tiver algum problema: com cada um dos grandes da Europa e nunca com o consensual belga. Mas isso é outra conversa.

Ora, assim, a D. Catherine foi escolhida para o cargo, segundo a minha perspectiva, por estas razões e por mais nenhumas. O Sr. van Rompuy por ser sossegado e sem capacidade de dar dores de cabeça aos parceiros que tão simpaticamente o elegeram.

Como não podia deixar de ser, os portugueses já estão a organizar a celebração da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que será no Palácio de Belém, no dia 1 de Dezembro, como noticia o Público. É a nossa tradição de bons anfitriões.

(Amanhã continuo com os BRIC)

sábado, 14 de novembro de 2009

Tratado de Lisboa


A cimeira está marcada! Finalmente temos a data que vai trazer ao mundo dois (na realidade são três) nomes dos novos cargos da União Europeia, cujo Tratado de Lisboa brevemente entrará em vigor. Dia 19 aproxima-se e as apostas fazem-se!

Para Alto Representante: Miliband? Steinmeier? Vedrin? Oli Rehn? Massimo d'Alena?

Para Presidente do Conselho: Blair? Ahern (Irlanda)? Schussel (Áustria)? Bildt (Suécia)? Balkenende (Holanda)? Juncker (Luxemburgo)?

Para mim, vamos ainda ter algumas surpresas daquele jantar informal entre os líderes dos 27... Mas ou muito me engano ou o primeiro Presidente da União vai ser de um dos países mais pequenos, que se sentem diminuidos com este Tratado e talvez nem para o cargo de Alto Representante, com a desistência de Miliband, os socialistas conseguem ter alguém no topo... Ou talvez sim... Outras previsões?

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Finalmente


Depois de voltas e mais voltas, um referendo e outro referendo, anexos e negociações, finalmente o Tratado de Lisboa foi ratificado por todos os 27 países-membros da União Europeia.

Com a assinatura de Vaclav Klaus, ontem à tarde, o processo ficou concluido.

Agora temos que aguardar que o Primeiro-Ministro Sueco, que assume a Presidência do Conselho, marque uma cimeira extraordinária para a nomeação dos dois novos cargos, criados pelo Tratado de Lisboa, que poderá entrar em vigor a partir de 1 de Dezembro.

Proximamente, colocarei alguns posts com informações sobre este novo Tratado.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Tratado de Lisboa - mais um passinho


Aquilo que todos esperam está agora ligeiramente mais próximo de acontecer. Apesar de todos sabermos qual vai ser o resultado final do Tratado de Lisboa, estes timings políticos estão a impacientar mesmo os mais calmos.


Agora foi a vez do Tribunal Constitucional da República Checa declarar o documento como respeitante da Constituição checa, o que é mais um passinho na sua aprovação, uma vez que agora o Presidente Klaus assinará o documento, tendo esta segurança do seu Tribunal, que não foi mais do que um jogo político para ganhar tempo para ver as suas exigências realizadas.

E assim o conseguiu. E assim o Tratado será finalmente assinado.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

E a corrida já começou...

Pois mesmo sem a assinatura de Klaus, sem a completa e "definitiva" ratificação do Tratado de Lisboa e sem a instituição do novo cargo de Presidente da União, e já os eurocratas correm para formar fila para o cargo.

Tony Blair foi o primeiro e aquele que uns consideram o ideal para o lugar, mas que outros criticam por pertencer ao país menos europeu dos europeus, o eurocéptico Reino Unido. Outro nome também falado é o do holandês Jan Peter Balkenende.

Agora, e fazendo lembrar o ex-Primeiro Minsitro português Durão Barroso, Jean-Claude Juncker, actual chefe do Governo luxemburguês, vem dizer-se disponível e o ideal, atendendo à sua visão "ambiciosa" da Europa. Ainda muita água vai correr debaixo da ponte, que é o mesmo que dizer que muitos nomes vão ainda surgir para o big boss europeu.

domingo, 11 de outubro de 2009

A notinha de rodapé e um dos Sete Anões

Os desenhos animados continuam! Agora com os Sete Anões! Porque, para mim, Vaclav Klaus parece o Zangado.


Porque afinal já se sabe o que quer o Presidente da República Checa! Quem não se teria lembrado de fazer um pedido destes?! É a altura certa!

"uma cláusula para impedir eventuais exigências de retorno das propriedades confiscadas por Praga aos alemães dos Montes Sudetas em 1945."

O episódio remonta ao pós-II Guerra Mundial, quando o então Presidente Benes expropriou 2 milhões de alemães dos Sudetas por serem considerados cúmplices de Hitler. Os checos temem a revogação destes decretos depois de Lisboa.

Os 27 preparam-se para debater a questão já no final do mês - a ver se é desta que a coisa vai! Mais uma birra... Está difícil este parto.

Tom & Jerry e o Tratado de Lisboa


É com um episódio destes desenhos animados que a ratificação do Tratado de Lisboa se parece cada vez mais. Depois do (segundo !) referendo na Irlanda que deixou todos os europeístas a respirar de alívio, dois nomes surgiam na ribalta: Kaczynski e Vaclav Klaus – nada mais nada menos que os Presidentes da Polónia e da República Checa, respectivamente, ambos eurocépticos que têm adiado ad aeternum a sua assinatura.

Na Polónia, na 6.ª feira, houve o diz que disse. O líder da oposição e ex-Primeiro Ministro polaco, que calha também ser irmão do Presidente da República, desmentiu o assessor do seu irmão gémeo, garantindo à imprensa que este não assinaria o Tratado no Domingo seguinte. Horas mais tarde, lá vem o irmão desmenti-lo, dizendo que não o assinaria no Domingo, mas no Sábado! E assim foi. Depois de mandar o comentário sobre a necessidade de alargamento para os seus aliados nos Balcãs e para a Geórgia, a assinatura foi firmada.

Mais um alívio.

Mas não por muito tempo.

O conservador e eurocéptico Presidente da República Checa ficou sozinho na sua obstinada oposição ao Tratado de Lisboa. Mas não baixou a guarda. Pelo contrário, exigiu que fosse incluída na Carta de Direitos Fundamentais da União uma “nota de rodapé”, que o senhor insiste em não revelar. A União já avisou que a função de pedir uma declaração política cabe ao Governo e nunca ao Presidente da República. Ele continua a bater o pé.

E o fim do ano aproxima-se. E a República Checa nunca teve tanta atenção.