segunda-feira, 19 de julho de 2010

A crise da democracia?

Eu tenho perdido horas e horas a ler e a reflectir sobre a democracia. O que é, o que não é, como se mede. Actualmente, com a crise económica, surge uma grande crise na confiança das pessoas no sistema democrático. Há uma erosão dos princípios democráticos, agravados com comportamentos que nada têm de democráticos – nada pode ser mais flagrante que as novas leis da imprensa em Itália.

Mas hoje lembrei-me de falar sobre isto por ter lido uma notícia do Público sobre o apoio da população grega ao seu governo, apesar das medidas de austeridade que este tem promovido. Isto só mostra que a insatisfação das pessoas é, quando existe, fundamentada. Os gregos compreenderam a obrigatoriedade destas medidas e têm noção que o governo socialista está encostado à parede e continuam a apoiá-lo mesmo apesar dos resultados práticos nas suas vidas reais. No entanto, quando os indivíduos se mostram descontentes, isso é, frequentemente, um sinal claro da falta de qualidade de um executivo. Nos estudos democráticos, há um regime parcial que se denomina de “accountability” que é, segundo Morlino (2002: 9), “the obligation of elected political leaders to answer for their political decisions when asked by citizens-electors or other constitutional bodies.” Esta responsabilidade exigida aos líderes políticos pode ser vertical, que é aquela que pode ser exigida pelo eleitores aos eleitos e que é periódica, funcionando como um prémio ou uma punição à divergência entre as reais necessidades da população e as políticas levadas a cabo. (Morlino, 2002: 9, 10) Já a horizontal remete para a responsabilidade dos governantes perante outras instituições ou actores colectivos com poder de controlo do seu comportamento. Sendo mais contínua do que o acto eleitoral, é promovida pela oposição no Parlamento e pela monitorização dos sistemas de tribunais, do banco central, dos restantes partidos, sindicatos, etc.

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