Política Externa Inglesa II

Meti-me num sarilho quando prometi fazer um breve comentário sobre a nova eventual política externa inglesa. Previsões são sempre perigosas, por isso prefiro falar de uma análise superficial a algumas ideias que apresentei no post anterior, excluindo desde já os trabalhistas para não tornar tudo ainda mais difuso e complexo. Para além daquilo que o Lourenço comentou ao meu post de ontem: muitas vezes diferentes nas perspectivas quanto a esta política, acabam todos por pôr em prática o mesmo. Questões como a ligação aos EUA não são, de todos, evitáveis.

Como é sabido, espera-se haver entre os dois partidos a formação de uma coligação. Essa coligação implicará cedências de ambas as partes e inflexões naquilo que defenderam durante a campanha e que é o programa dos respectivos partidos. Economia, Educação, Saúde, Obras Públicas e Política Externa são alguns dos temas que Clegg e Cameron (a dupla C&C) vão certamente falar nas próximas reuniões.

Quanto àquilo que me interessa particularmente, os tópicos são bastantes sensíveis. Repare-se que normalmente o presidente do partido que ficou em segundo lugar, em caso de coligação, é o que  se torna responsável pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, como acontece actualmente com a Alemanha. Ora, a funcionar dessa forma, o Foreign Office passará a ser ocupado por Nick Clegg.

Como conciliar as políticas externas de ambos os partidos? Apesar de achar as ideias dessa política dos Lib-Dem mais próximas de Brown do que de Cameron, há alguns pontos que ligam os dois partidos que se coligarão; mas há também pontos de divergência que terão que ser tratados com a devida diplomacia, atendendo à sua natureza.

1. A promessa de um envolvimento cada vez mais profundo com a UE dos liberais democratas (LD) opõe-se nitidamente às intenções conservadoras (C), que passam por: 

       a) oposição ao Tratado de Lisboa (apesar de não o revogarem)

      b) promulgação de uma lei que defina que sempre que haja mudanças que façam desaparecer o direito de veto do Reino Unido, essas têm que passar pela aprovação do Parlamento (estamos a falar, muito objectivamente, de um entrave sério ao aprofundamento da supranacionalidade da União e de uma nítida valorização da intergovernamentalidade) 

       c) submissão a referendo de qualquer novo Tratado da União, etc.

2. Certamente que os conservadores até se arrepiam só de ouvir um ponto que os LD defendem: "Encourage greater European security and defence co-operation". Vai ser um verdadeiro trinta e um para resolver...

2. LD a favor da adesão ao Euro, sem data marcada; C - Euro completamente fora de questão.

3. Ambos apoiam a entrada da Turquia para a União. Os LD apoiam ainda a Croácia e os restantes Estados balcânicos. Sem qualquer ilusão, a questão turca não passa mais do que o reflexo da política externa americana que tanto pressiona a União no sentido de acolher no seu clube aquele país euro-asiático. 

4. Ambos a favor da solução do problema israelo-palestiniano com a formação de dois Estados (gostava só de saber com que fronteiras...)

5. Quanto à questão iraniana, os liberais democratas falam em esforços diplomáticos mas recusam a utilização da força, enquanto esse aspecto militar não é posto de lado pelos conservadores (nem podem, porque caso os americanos assim o decidam, apesar de altamente improvável, os ingleses iriam logo atrás; foram-no com Blair, quanto mais com Cameron.)

6. Aumentar a ajuda estrangeira até 0,7% do PIB inglês até 2013 - esta é a medida sobre a qual nem vão falar porque é exactamente a mesma nos dois partidos (aliás, nos três, porque o valor era o mesmo nos Trabalhistas)

Como vimos, várias são as questões que ambos terão que debater. Não me parece que a solução seja fácil, especialmente em relação à Europa, com Clegg muito mais europeísta que o seu parceiro Cameron. No entanto, não podemos esquecer as grandes diferenças em termos de visões de política externa entre Hillary Clinton e Barack Obama e não deixam ambos de funcionar como uma equipa. O ponto nevrálgico está é noutro aspecto: é que Obama define a política externa quase unilateralmente e Clinton é sua funcionária. Agora Clegg pode (e vai) fazer exigências... Mas é de diplomacia e negociação que vive este mundo...

E tal como disse no comentário ao post de ontem, o que passarei a fazer será uma comparação das políticas inglesas neste domínio de facto com aqueles traços apresentados por ambos os partidos, tentando perceber em que momentos venceu a visão conservadora e em que outros momentos venceu a perspectiva liberal democrata. Auguram-se algumas confusões em Londres...

Política Externa Inglesa I

Encontrei no site da BBC uma deliciosa comparação entre as políticas externas de cada um dos três maiores partidos candidatos e que não posso deixar de reproduzir. Esta mudança de partido no governo inglês trará certamente bastantes alterações em relação à posição do Reino Unido face aos EUA e face à Europa. Comecemos pelos perdedores trabalhistas.

Estes advogam, segundo aquele site: (a negrito alguns aspectos que quero salientar)

• Support euro in principle, but only if approved in a referendum, and no current plans to enter
• Support Turkey and Croatia for EU membership, and believe negotiations for accession of all Western Balkan countries should begin by 2014
• Maintain social and employment rules like the Working Time Directive
• Deepen Britain's relationship with emerging powers like India, China and Brazil
• Support German, Japanese, Indian and Brazilian membership of the UN Security Council and permanent representation from Africa
• Support a two state solution for Israel and Palestine
• Seek diplomatic resolution of Iran's nuclear ambitions
• Increase foreign aid to 0.7% of Gross National Income by 2013
• Support campaign for a legally binding global arms trade treaty in 2012.

Os conservadores:

• Opposed Lisbon Treaty, but will not reverse it
• Pass a law to require a referendum on any future treaty that transfers power from Britain to the EU
• UK Sovereignty Bill, to ensure ultimate authority stays in Parliament
• Law to ensure any abolition of national veto would require MPs' approval
• Rule out Euro entry
• Support Turkish membership of EU
• Would negotiate a full opt-out from the Charter of Fundamental Rights and the Working Time Directive
• Expand UN Security Council to include Germany, Japan, Brazil, India and African representation
• Support a two state solution for Israel and Palestine
• Back concerted international efforts to prevent Iran from obtaining a nuclear weapon
• Increase foreign aid to 0.7% of Gross National Income by 2013
• Give British people a direct say on part of aid spending
• Support humanitarian military intervention when it is practical and necessary.

Partido liberal democrata:

• Strongly support continued EU membership
• Would opt in to pan-European justice policies
• Encourage greater European security and defence co-operation
• Support Euro membership in principle, but no plans for early entry
• Support the right of nations to intervene if foreign governments engage in large-scale violations of human rights, but force should only be used as a last resort and be authorised by the UN Security Council, in all but exceptional circumstances
• Support a two state solution for Israel and Palestine and believe Britain and the EU must put pressure on Israel and Egypt to end the blockade of Gaza
• Support diplomatic efforts to ensure Iran does not obtain nuclear weapons, but oppose military action
• Committed to increasing foreign aid to 0.7% of Gross National Income by 2013.

(para o próximo dia, um breve comentário...)

Ashton again...

Já há alguns meses que Catherine Ashton está a exercer funções como Alta Representante. Depois de muita discussão sobre as suas capacidades e adequabilidade para o lugar, eu pensava que a celeuma acabaria por acalmar. Mas afinal não:

“As the turf war for the European diplomatic service (EEAS) continues, MEPs are claiming High Representative Ashton is inexperienced and that she is incapable of handling the task of setting up the new diplomatic service. Ashton is “simply out of her depth” says German Christian Democratic Union MEP Inge Grässle. Grässle adds that the EEAS proposal is “totally on the wrong track.”

The criticism of Ashton follows a statement last Friday by the European Parliament, criticizing the Ashton’s EEAS proposal for not holding the diplomatic service accountable to parliament, and for creating an artificial separation of competencies between the EEAS and Commission in areas related to the European Development Fund and Instrument for Stability. In addition, the parliament was critical of the proposal calling for Ashton’s deputy, the EEAS secretary-general, to be civil servant rather than a political appointee.

Considering the enormity of the task, and the fact that jostling among established institutions vying to influence the direction of the new creation is inevitable, perhaps the critique of Ashton is unfair. Following her appointment as High Representative Ashton was criticized for being a candidate that represented the lowest common denominator. Never mind that her obscurity and inexperience was precisely what landed her the job in the first place. Prior to Ashton’s appointment, names such as David Milliband, Britains foreign minister, former German Foreign Minister Frank-Walter Steinmeier and Massimo D´Alema, a veteran Italian politician, were bandied about Bruxelles. Assuming that one of these candidates was a realistic option, it is hardly clear that these high profile Europeans would have made more headway than Ashton.”

(http://eu.foreignpolicyblogs.com, 21 de Abril de 2010)

A inversão turca (II)

Tal como prometido, aqui estão mais alguns excertos. Poderão ler o artigo na íntegra aqui.

"Such views are simplistic. Turkey does not face a clear-cut choice between west and east. The country should be able to combine its growing regional role with its EU aspirations and its allegiance to Nato – provided that it continues its internal modernisation and dares to stand up for values such as democracy and tolerance when dealing with less liberal neighbours.

If Turkey has gained new respect in the middle east and beyond, this is not because of its mediation skills (its peace-making efforts, for example, have produced few results). The real reason why people across the wider region - from central Asia to northern Africa and across the Arab world - are paying attention to Turkey is because it is a rare success in a region beset by problems: a predominantly Muslim country with a secular order, functioning democracy, fast-growing, open and diversified economy, increasingly well-educated people (and that includes most girls) and rising living standards.

To continue on its path towards modernisation, Turkey needs the EU anchor. But that anchor can only be firm if European Union governments withdraw the vetoes that hold up the accession talks and stop questioning Turkey’s right to negotiate for full membership, which Recep Tayyip Erdogan reaffirmed during his official visit to France on 6-7 April 2010. The Europeans should also acknowledge that Turkey is different from other, smaller would-be members such as Iceland and Serbia. The EU must find a way of working with Turkey in areas of common interest – foreign policy, security, energy – in ways that go beyond the narrow, bureaucratic confines of the accession process. For the EU, treating Turkey more as an equal partner in some questions while keeping the accession talks on track will be tricky. But an EU that wants to be a big foreign policy player must at least try.”

A inversão turca (I)

A Turquia fascina-me. Fascina-me, porque é um daqueles raros casos que representam uma ponte entre dois mundos, entre duas civilizações, enre duas mundivisões. Viram-se para Oriente e têm os árabes e o Islão. Viram-se para Ocidente e dão logo de caras com os vizinhos europeus, cristãos, “ocidentais” na acepção cultural que o termo carrega.

Durante toda a História funcionou como essa mesma ponte. Como se a sua localização fosse (e certamente o será) um privilégio de poder agradar a gregos e troianos, que é como quem diz dar-se bem com Deus e com o Diabo.

A adesão à União Europeia é a chave para se aproximar mais do lado ocidental; o afastamento da UE dá-lhe maior liberdade para exercer uma maior influência enquanto potência regional no Médio Oriente. É por isso mesmo que os americanos davam tudo para que Ancara se sentasse em Bruxelas de vez: teria debaixo de olho um ponto estratégico na zona do globo que mais preocupa Washington.

Mas não é isso que tem acontecido. Os sucessivos adiamentos da sua entrada e uma certa desilusão com a política europeia têm originado uma inflexão de, digamos, 180º da sua posição. Opõem-se duramente às sanções contra o Irão, estão a ganhar um ódio mortal aos israelitas, aproximaram-se da América de Obama, mas não tanto como o esperado, defendem o líder do Sudão das acusações de genocídio, continuam firmes na questão curda, muito duros de roer com os cipriotas,…

Um excerto de um texto muito interessante sobre esta inversão:

“Some commentators conclude that Turkey is turning away from the west and towards the east. Ankara’s priority, they say, is no longer European Union accession and working alongside Nato allies; rather it is to pursue a “neo-Ottoman” foreign policy designed to restore Turkey’s regional predominance, give it “soft power” among Muslim nations and turn it into an independent player in a multipolar world (…).

This perceived shift in Turkish foreign policy worries many Europeans and Americans, for two reasons. First, Turkey’s growing ties with regimes or movements shunned by the west – those of Syria, Iran, Sudan, as well as Hamas – could undermine western foreign-policy objectives. Turkey may help such regimes to overcome their sense of international isolation and shield them from western pressure. Turkey, in other words, may no longer be a reliable ally of the west.

Second, some observers suspect that Turkey’s stronger ties with the middle east and the former Soviet Union are the outward manifestation of worrisome trends within Turkey. The Kemalist opposition in Ankara accuses the ruling Adalet ve Kalkinma Partisi (Justice & Development Party / AKP) of pursuing a creeping Islamisation of Turkish politics and society; more liberal types detect a rollback of democratic freedoms and civil rights. Many critics of the AKP say the party no longer aspires to modernise the country and therefore prefers stronger ties with autocratic and Islamist regimes.”

Amanhã deixarei outros excertos do artigo com uma interessante posição dos autores relativamente a este comportamento turco. A não perder!

A marca de Obama

No New York Times li uma interessante análise à política externa americana. Dizia lá que Obama avisou os seus conselheiros que para este domínio teria dois objectivos distintos: o primeiro seria resolver o legado de Bush (Afeganistão, Iraque, imagem dos EUA no mundo) e o segundo seria aplicar a sua própria visão de política externa.

Ora, todos sabemos que nos últimos meses Obama mais não tem feito do que dedicar-se a “assuntos de Bush”. No entanto, agora a situação vai começar a alterar-se e o presidente americano traçará a sua política para o futuro.

Esse artigo falava na última conferência liderada por Obama sobre o nuclear como o primeiro passo dessa nova etapa. A política nuclear (ou desnuclear) foi sempre uma das principais bandeiras do líder americano – aliás, foi por isso que recebeu o Nobel da Paz. E esse assunto não foi esquecido, como provou agora mesmo em Washington ou ainda quando assinou o START II, prometeu que não atacaria com armas nucleares Estados que não as tivessem, etc. Há, de facto, uma linha coerente com uma forte marca do Presidente. É, efectivamente, o primeiro passo. O conflito no Médio Oriente será outra aposta forte para os próximos meses.

Naquele mesmo artigo, vários analistas políticas enquadravam Barack Obama na escola realista, argumentando que o Presidente, para prosseguir os interesses estratégicos do seu país, relegou para segundo plano questões como os Direitos Humanos e a Democracia. É um facto indesmentível. E muitos acreditavam num Obama mais idealista que realista. Mas será realmente possível liderar uns Estados Unidos e uma sociedade internacional sem olhar para questões pragmáticas como os interesses económicos do país? Sim, era. Mas (eleitoralmente) não seria a mesma coisa.

Top Priority

Disse num dos meus últimos posts sobre a política externa americana, que algumas alterações se aproximavam, no seguimento daquela análise política feita no NYT. E um dos assuntos em que certamente veríamos mudanças seria o do conflito israelo-palestiniano.

Pois parece que é isso mesmo que vai acontecer. Cansado deste impasse entre israelitas e palestinianos, Barack Obama deverá tomar as rédeas deste tema, porque se trata de uma das grandes apostas de política externa da sua campanha e que os eleitores poderão cobrar caro – apesar do desinteresse americano por assuntos externos.

Mas este é delicado para os EUA, mesmo sendo do outro lado do mundo, no distante Médio Oriente. É que a paciência dos palestinianos tem limites e Israel tem arriscado muito, numa política muito pouco diplomática e moral: prossegue a construção de colonatos, ignora apelos dos eternos aliados americanos, expulsa palestinianos, ataca-os e não respeita normas internacionais. A situação é vergonhosa. E à semelhança da paciência dos árabes, também a paciência do presidente dos Estados Unidos tem limites. Um primeiro momento mais quente foi o aumentar das tensões diplomáticas com o anúncio da construção dos colonatos mal o Vice-Presidente estava a sair do país com promessas de esforços no sentido da paz dos israelitas. Não caiu bem, como se compreende. Apesar dos anúncios de ambos os lados de que as relações israelo-americanas continuavam de boa saúde, isso deixou marcas.

E como eu dizia, Barack Obama não pode permitir uma escalada de violência naquela zona: os EUA têm tropas em Israel, no Iraque, no Afeganistão,… Sangue e dinheiro seriam dois dos principais custos de um confronto entre os dois arqui-inimigos, como disse o próprio Presidente.

Obama tem interesses a defender, assim como uma importante promessa eleitoral. E, muito sinceramente, apesar da importância de um aliado fiel na região, os Estados Unidos têm que deixar-se de aparar os golpes de Netanyahu antes que seja tarde de mais. Ainda no outro dia os israelitas se queixavam que a Síria estava a fornecer armamento ao Hezzbollah e apesar de estarem muito calmos e optarem pela via pacífica a humilhação que têm sofrido pode estar para chegar ao fim e aí já não plantarão árvores, mas contarão com a ajuda de todos os árabes numa luta contra o usurpador dos seus territórios. Para mim, esta devia ser das prioridades da Casa Branca – uma guerra nestes moldes não pode dar bom resultado.

Ao Parlamento

Os comissários propostos por Durão Barroso para constituirem a sua equipa passaram/terão que passar pela análise do Parlamento Europeu, a quem compete a  aprovação dessa mesma equipa.

A notícia do Público dá conta que o comissário do ambiente até foi aplaudido durante as três horas de entrevista, o que denota uma grande empatia daquele órgão com o eslovaco que apresentou medidas concretas e uma visão clara para o papel da União relativamente a esta área que tem estado na ordem do dia.

No entanto, convém lembrar que há dias o Parlamento não foi tão condescendente com outra futura comissária - a baronesa Catherin Ashton. Devo começar por dizer que o título de baronesa em todas as notícias que leio sobre a senhora irrita-me solenemente e faz-me duvidar se estou realmente a ler notícias sobre a União Europeia ou sobre a Corte de Luís XIV de França.

Mas voltando ao Parlamento, a senhora não foi assim tão apreciada; os eurodeputados foram bastante críticos, acusando-a de não ter uma visão clara e estratégica para temas centrais da política externa, por ser demasiado vaga nas suas respostas e por se opôr frontalmente à ideia de um comando único de uma tropa europeia, assim com uns contornos dos quais já não me recordo bem. Ora aqui está: o seu sangue britânico trai-a; denunciou uma das suas principais fragilidades, que é, além da sua inexperiência internacional (que faz com que seguia demasiado o Foreign Office), as esquisitices típicas dos ingleses, num posto importantíssimo e que se antevia que pudesse vir a fazer sombra a Durão Barroso. Está visto que não faz nem vai fazer e que a política externa europeia continuará a ser tema para muitos debates académicos, porque continuará a não existir...

Obama na Ásia

Obama anda pela Ásia. A política externa do Presidente dos EUA, que aposta na multilateralidade na resolução dos problemas internacionais, tem desenvolvido um grande esforço de cooperação e bom relacionamento com a Ásia. Mas não com toda a Ásia, uma vez que um actor-chave do continente está de fora da visita, o que mostra a pouca ligação desta Administração com ele - a Índia.

Obama quer trazer a paz para uma zona conturbada e, para isso, reforça alianças com antigos amigos, o Japão, e cria novas e mais fortes alianças com outros, como a China – destaque-se, no entanto, que com a Administração Bush, numa primeira fase da política externa no ex-Presidente, o clima de tensão entre ambos era considerável e havia uma certa oposição. Obama, pelo contrário, já fez questão de dizer que não quer conter a China, mas que ela cresça e se torne próspera para desempenhar um papel importante naquela região do globo.

O Presidente dos Estados Unidos disse, nesta ronda que faz pela Ásia, que será o “primeiro presidente americano do Pacífico”. Isto é muito esclarecedor no que se refere a uma das prioridades da política externa de Obama e que passa, obrigatoriamente, pela região asiática. Os EUA estão a tentar contornar a sua perda de hegemonia, apesar de continuarem a ser, de longe, o país mais poderoso do mundo, com este soft power – defendem a multilateralidade na resolução das questões internacionais, mas não uma multilateralidade indefinida e global; é uma multilateralidade escolhida a dedo, com um par de aliados (a U.E., a China, a Rússia; a Índia talvez) com os quais procura construir uma “comunidade das nações”, assegurando, por um lado, a sua liderança e, por outro lado, a ajuda que necessita para manter a ordem internacional.

A Alemanha e a sua política externa

Angela Merkel é, para mim, uma figura importante para a Europa. Marcada por uma grande e já característica discrição, a sua política externa parece começar a tornar-se mais visível nesta legilatura, uma vez que não tem já o constrangimento do SPD. Mesmo não partilhando eu os ideais do seu partido e da sua posição ideológica, agrada-me a figura de Merkel para a liderança de um país com um papel tão importante em termos europeus como a Alemanha e que me é particular e emocionalmente próximo.

Em termos de política externa, uma reaproximação aos EUA, depois do afastamento com Schröder parece-me evidente; mas, simultaneamente, a chanceler alemã deverá, a meu ver, defender ou reforçar a posição da RFA num mundo para o qual ela ainda dá algumas cartas, mesmo apesar da sua "fraqueza" em termos militares. É o claro apelo à mulipolaridade para ter a oportunidade de se consolidar na cena internacional. Não podemos esquecer-nos que Merkel é considerada a mulher mais poderosa do mundo pela revista Forbes e que a Alemanha é o país do qual os outros têm, mundialmente, uma melhor imagem.

Em termos de União Europeia, parece-me bastante previsível a continuação do empenho no projecto. Para tal, necessita de continuar as boas relações que tem consido manter com o Eliseu. Sarkozy gosta desta chanceler. E apesar da quantidade de beijos que o Presidente francês dá à chanceler quando se cumprimentam, prática não muito comum do outro lado da fronteira, Merkel também não desgosta de Sarkozy.

Assusta-me apenas um "pequeno" pormenor nesta nova política externa: não é o novo vigor da chanceler, mas o próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros, Westerwelle, que tem assim umas ideias confusas relativamente ao apoio humanitário alemão, que é dos mais fortes mundialmente. Temo por esse lado humanista da acção externa alemã. A ver vamos.

Negociações e Política Externa Alemã

As negociações entre o FDP e o CDU continuam. Merkel e Westerwelle tentam arranjar convergências nas suas propostas para a formação do novo governo alemão para que a coligação se concretize de facto. Contudo, mesmo apesar de esta ter sido a escolha de Merkel, em detrimento da renovação da coligação com o SPD, há perspectivas que divergem e que podem trazer à Alemanha e ao mundo uma certa mudança.

Por exemplo, para Westerwelle, não se justifica a existência de um Ministério independente para o Desenvolvimento – paradoxalmente, este foi criado em 1961 por um liberal. Desejável para o líder do FDP era a incorporação deste Ministério no dos Negócios Estrangeiros. Ora, a chanceler discorda, considerando que isso implicaria um tratamento marginal de um assunto tão importante e complexo. Isto pode terminar em mudanças na política externa alemã muito significativas. Westerwelle é contra a ajuda que a Alemanha presta ao desenvolvimento de países que estão a industrializar-se rapidamente, como a China, o Brasil ou a Índia.

Além disso, procurará o próximo Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) negociações rápidas com os EUA para que estes retirem o armamento nuclear que está em solo alemão, no seguimento da sua política de desarmamento nuclear global. Esta intenção não agradará muito ao CDU, que tradicionalmente via este armamento americano como parte essencial da política de segurança alemã.

Apesar de ser criticado por alguns politólogos por falar ao público de assuntos diplomáticos que exigiam alguma discrição (que é, aliás, o ponto forte de Merkel), a verdade é que esperam-se algumas mudanças da presença da República Federal no mundo. Até onde podem ir, só o resultado das negociações e o tempo nos poderão dizer.