Obama na Ásia

Obama anda pela Ásia. A política externa do Presidente dos EUA, que aposta na multilateralidade na resolução dos problemas internacionais, tem desenvolvido um grande esforço de cooperação e bom relacionamento com a Ásia. Mas não com toda a Ásia, uma vez que um actor-chave do continente está de fora da visita, o que mostra a pouca ligação desta Administração com ele - a Índia.

Obama quer trazer a paz para uma zona conturbada e, para isso, reforça alianças com antigos amigos, o Japão, e cria novas e mais fortes alianças com outros, como a China – destaque-se, no entanto, que com a Administração Bush, numa primeira fase da política externa no ex-Presidente, o clima de tensão entre ambos era considerável e havia uma certa oposição. Obama, pelo contrário, já fez questão de dizer que não quer conter a China, mas que ela cresça e se torne próspera para desempenhar um papel importante naquela região do globo.

O Presidente dos Estados Unidos disse, nesta ronda que faz pela Ásia, que será o “primeiro presidente americano do Pacífico”. Isto é muito esclarecedor no que se refere a uma das prioridades da política externa de Obama e que passa, obrigatoriamente, pela região asiática. Os EUA estão a tentar contornar a sua perda de hegemonia, apesar de continuarem a ser, de longe, o país mais poderoso do mundo, com este soft power – defendem a multilateralidade na resolução das questões internacionais, mas não uma multilateralidade indefinida e global; é uma multilateralidade escolhida a dedo, com um par de aliados (a U.E., a China, a Rússia; a Índia talvez) com os quais procura construir uma “comunidade das nações”, assegurando, por um lado, a sua liderança e, por outro lado, a ajuda que necessita para manter a ordem internacional.

Tratado de Lisboa

A cimeira está marcada! Finalmente temos a data que vai trazer ao mundo dois (na realidade são três) nomes dos novos cargos da União Europeia, cujo Tratado de Lisboa brevemente entrará em vigor. Dia 19 aproxima-se e as apostas fazem-se!

Para Alto Representante: Miliband? Steinmeier? Vedrin? Oli Rehn? Massimo d'Alena?

Para Presidente do Conselho: Blair? Ahern (Irlanda)? Schussel (Áustria)? Bildt (Suécia)? Balkenende (Holanda)? Juncker (Luxemburgo)?

Para mim, vamos ainda ter algumas surpresas daquele jantar informal entre os líderes dos 27... Mas ou muito me engano ou o primeiro Presidente da União vai ser de um dos países mais pequenos, que se sentem diminuidos com este Tratado e talvez nem para o cargo de Alto Representante, com a desistência de Miliband, os socialistas conseguem ter alguém no topo... Ou talvez sim... Outras previsões?

A Alemanha e a sua política externa

Angela Merkel é, para mim, uma figura importante para a Europa. Marcada por uma grande e já característica discrição, a sua política externa parece começar a tornar-se mais visível nesta legilatura, uma vez que não tem já o constrangimento do SPD. Mesmo não partilhando eu os ideais do seu partido e da sua posição ideológica, agrada-me a figura de Merkel para a liderança de um país com um papel tão importante em termos europeus como a Alemanha e que me é particular e emocionalmente próximo.

Em termos de política externa, uma reaproximação aos EUA, depois do afastamento com Schröder parece-me evidente; mas, simultaneamente, a chanceler alemã deverá, a meu ver, defender ou reforçar a posição da RFA num mundo para o qual ela ainda dá algumas cartas, mesmo apesar da sua "fraqueza" em termos militares. É o claro apelo à mulipolaridade para ter a oportunidade de se consolidar na cena internacional. Não podemos esquecer-nos que Merkel é considerada a mulher mais poderosa do mundo pela revista Forbes e que a Alemanha é o país do qual os outros têm, mundialmente, uma melhor imagem.

Em termos de União Europeia, parece-me bastante previsível a continuação do empenho no projecto. Para tal, necessita de continuar as boas relações que tem consido manter com o Eliseu. Sarkozy gosta desta chanceler. E apesar da quantidade de beijos que o Presidente francês dá à chanceler quando se cumprimentam, prática não muito comum do outro lado da fronteira, Merkel também não desgosta de Sarkozy.

Assusta-me apenas um "pequeno" pormenor nesta nova política externa: não é o novo vigor da chanceler, mas o próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros, Westerwelle, que tem assim umas ideias confusas relativamente ao apoio humanitário alemão, que é dos mais fortes mundialmente. Temo por esse lado humanista da acção externa alemã. A ver vamos.

Derrubados e por derrubar

9 de Novembro é uma data especial para todos aqueles que se interessam por História Contemporânea. Aquela História que, apesar de o ser, tem ainda sinais muito vivos na nossa existência. Ou por aqueles que sentiram na pela o que é a luta de duas ideologias. A queda de um muro de betão num país não tão próximo quanto isso mudou a vida de muita gente e significou a vitória da união. Como se percebeu há vinte anos atrás, nada pôde mais do que a vontade de uma população de se unir e reaver aquilo que lhe pertencia: a liberdade.

É uma data importante. Uma data a celebrar. Mas também uma data para relembrar os muros que continuam erguidos por esse mundo. Relembro o caso de Israel e da Cisjordânia. Betão que assusta de tão cinzento e de uma enorme sombra que cria. Assustadoramente parecido com uma versão antiga que agora está pintada de cores fortes, feliz ele próprio por não existir.

Relembro o link de uma grande reportagem sobre o muro em Israel (em duas partes): Walled Worizons.

Breathing earth!

Para os que não conhecem, fica a sugestão de um site impressionante! Vale a pena visitar! Com os nascimentos, as mortes e as emissões de CO2 por todo o mundo em cada instante. Dá para reflectirmos sobre o destino deste mundo e as implicações geopolíticas que as disparidades, de que nos apercebemos com a distribuição dos símbolos pelo mapa, podem vir a originar... Não podia deixar de partilhar.

http://www.breathingearth.net/

O "continente do paradoxo" II

Em Fevereiro de 1993, foi assinado um acordo entre a Europa e a América Central, na Conferência de San José, sobre o respeito democrático e os Direitos Humanos. Contudo, há situações endémicas e persistentes naquela parte do mundo, que ainda tenta unir forças e formar uma coligação anti-americana com tantas emergências internas para tratar.

Não se concretizou o que S. Ferreira vaticinou no Jornal “Defesa e Relações Internacionais” e o “apocalipse democrático”, que o autor afirmava ser liderado por Lula relativamente à crise hondurenha, esclareça-se, resolveu-se. Mas resolveu-se quando Obama começou a queixar-se da “dor de cabeça” que o problema da América Central estava a causar-lhe e, por isso, exerceram os EUA mais pressão para a resolução da questão omprevista que distraía aq Administração de outros problemas mais sérios da sua importante política externa: Iraque, Afeganistão, Irão, Coreia do Norte. Não sabemos que género de pressões ou garantias fez o vizinho da América do Norte, mas o problema acabou tão rapidamente como começou. E tão misteriosamente.

O "continente do paradoxo" I

A América Latina é, actualmente, a região do mundo onde existem das maiores disparidades sociais. Quase um quarto da população vive com menos de dois dólares por dia e a criminalidade tenta compensar essas clivagens sociais ou, talvez, libertar o desalento causado pela persistente miséria. Apesar da evolução sentida na década de 90, que consolidou a democracia pelo continente através de reformas estruturais que se reflectiriam em crescimento, estes países são ainda muito vulneráveis às flutuações internacionais.

“Continente do paradoxo” é expressão que encontro para atribuir à região. Há a esperança de colher frutos das democracias renovadas, mas há a frustração da pobreza crónica; há uma consolidação de algumas estruturas democráticas, com parlamentos que demitem presidentes corruptos, mas há um crescente absentismo eleitoral. Intensificaram-se os encontros diplomáticos e a cooperação (o MERCOSUL desde 1995, por exemplo) e a acalmaram-se conflitos fronteiriços (Perú-Equador; Chile-Argentina), mas há Presidentes em exercício forçados ao exílio.

Uma questão de águas...

Apesar de algumas críticas ou cepticismo relativamente ao projecto europeu e ao caminho que a Europa tem traçado nas últimas décadas, muitos são os aspectos positivos desta entidade supranacional.

Um exemplo disso foi noticiado ontem pela CNN ou pela Euronews: a Eslovénia e a Croácia assinaram um acordo histórico no âmbito de disputas territoriais que remontam ao tempo do fim da Jugoslávia. Não se trata de fronteiras terrestres, mas marítimas, de uma zona conhecida por Golfo de Piran, no Norte do Mar Adriático. A Eslovénia reclamava desde a década de 90 essa zona marítima, apesar dos seus escassos 50km de costa, uma vez que consistia a única possibilidade do país aceder às águas internacionais sem ter que passar por território croata – estrategicamente vital, o que explica o interesse.

Ora, mas naturalmente que a Croácia não deu, num acto de caridade, a soberania daquelas águas à vizinha Eslovénia; trata-se, isso sim, do passaporte, eu diria final, para a sua entrada na União Europeia. Isto porque se a Croácia está prevista ser o próximo membro deste grupo que conta já com 27, o poder de veto da Eslovénia estava a dificultar-lhes a vida. Agora faltam só as assinaturas dos respectivos parlamentos e este toma lá - dá cá fica resolvido.

Sob a alçada do Primeiro-Ministro Sueco, este acordo desenrolou-se no âmbito de negociações com mediação da UE, o que lhe confere mérito neste resultado, que admitiu ser a forma pacífica como a União resolve os diferendos. É um exemplo a seguir, neste aspecto. E é aquilo que me faz acreditar no projecto europeu.

Finalmente

Depois de voltas e mais voltas, um referendo e outro referendo, anexos e negociações, finalmente o Tratado de Lisboa foi ratificado por todos os 27 países-membros da União Europeia.

Com a assinatura de Vaclav Klaus, ontem à tarde, o processo ficou concluido.

Agora temos que aguardar que o Primeiro-Ministro Sueco, que assume a Presidência do Conselho, marque uma cimeira extraordinária para a nomeação dos dois novos cargos, criados pelo Tratado de Lisboa, que poderá entrar em vigor a partir de 1 de Dezembro.

Proximamente, colocarei alguns posts com informações sobre este novo Tratado.

Tratado de Lisboa - mais um passinho

Aquilo que todos esperam está agora ligeiramente mais próximo de acontecer. Apesar de todos sabermos qual vai ser o resultado final do Tratado de Lisboa, estes timings políticos estão a impacientar mesmo os mais calmos.

Agora foi a vez do Tribunal Constitucional da República Checa declarar o documento como respeitante da Constituição checa, o que é mais um passinho na sua aprovação, uma vez que agora o Presidente Klaus assinará o documento, tendo esta segurança do seu Tribunal, que não foi mais do que um jogo político para ganhar tempo para ver as suas exigências realizadas.

E assim o conseguiu. E assim o Tratado será finalmente assinado.

Eleições no Afeganistão

Abdullah Abdullah desistiu da segunda volta das eleições, alegando que esta seria ainda pior do que a primeira em termos de fraudes. A Comissão Eleitoral, a quem cabia a decisão por esta situação não estar prevista na Lei, anulou o sufrágio que teria lugar no próximo Sábado e declarou oficialmente Hamid Karzai vencedor, reencaminhando-o para o seu segundo mandato.

ssim termina uma situação de grande instabilidade política no país, à qual se junta a ainda pior instabilidade social e militar, com forças internacionais a operar, numa situação complexa que merece a nossa atenção nos próximos tempos.

SIDA

Quando li, nem queria acreditar!

Os Estados Unidos, país do mutliculturalismo, do melting pot, do respeito pela liberdade e igualdade, figuravam num conjunto de outros Estados, como o Qatar, a Coreia do Sul, o Iraque, o Sudão, o Iémen, o Omã e a Rússia, onde era proibida a entrada de seropositivos vindos do estrangeiro!

Finalmente o Presidente dos EUA decidiu pôr fim a esta medida inqualificável do ponto de vista moral e científico que remontava aos tempos da Administração Reagan e será possível a qualquer seropositivo entrar no país a partir de 2010. Provavelmente irão ainda receber a Conferência Mundial sobre SIDA (que compreensivelmente não teve lugar no país) em 2012!

A "dor de cabeça de Obama"

Zelaya vai finalmente retomar o seu lugar enquanto Presidente das Honduras, depois de alguns meses de impasse. Não esperava este resultado tão cedo, mas como tão bem explica o Jornal Público online, os americanos não ficaram parados:

"Nos últimos dias, a diplomacia norte-americana exerceu reforçada pressão sobre os líderes interinos nas Honduras, com a determinação férrea de pôr termo a uma “dor de cabeça” inesperada na agenda de política externa do Presidente norte-americano, Barack Obama."

O Presidente tem uma dor de cabeça, algo incómodo e inesperado, toca a pôr as mãos na massa e tudo se resolve como eles entendem que deve resolver-se. Este é um dos sinais evidentes do poder e influência dos Estados Unidos, num momento em que são vários aqueles que apontam para a perda de hegemonia do país.

TPI = Temos Possibilidade de Interferir?

Ao contrário daquilo que era expectável e que comentei há alguns dias, o T.P.I. actuou da forma que me parece mais correcta - aos olhos do Direito Internacional e da justiça moral. Contrariando o boicote do ex-líder sérvio Karadzic, o Tribunal vai prosseguir com o julgamento mesmo na ausência da acusado (que é, simultaneamente, o seu advogado de defesa), criando condições na cela de Karadzic, caso insista em não comparecer, para que o caso seja tratado a partir de lá - já que é o próprio que tem que interrogar as testemunhas. E se a situação piorar, o TPI poderá nomear um advogado para o réu, tornando desnecessária a sua presença, física ou não.

Esta é uma prova de pragmatismo e de alguma destreza no tratamento das questões jurídicas e judiciais no complexo e burocrático mundo do Direito Internacional. Inúmeras questões são levantadas sistematicamente quanto à validade deste Direito, mas a solução deste caso parece-me inteligente e de uma grande justiça para aqueles que aguardam há vários anos o julgamento do alegadamente responsável de crimes violentos no seu país.

E se me parece razoável afirmar que apesar das elites políticas perderem continuamente accção e poder num processo de globalização que extrapola os limites fronteiriços geográficos e de actuação dos seus governos, é inegável a sua influência em certas situações, uma vez que é essa mesma elite que cede parcelas de soberania a instâncias como o TPI, que procura actuar precismante nesses campos pantanosos onde, simultanemante, ninguém e toda a gente é responsável. As elites não comandam os destinos das vidas das populações, mas têm ainda grande capacidade de influência nesses mesmos percursos, apesar de se notar uma crescente emergência de outros actores, como as Relações Internacionais e mesmo a Ciência Política têm constatado.

Esta acção do TPI no caso de Karadzic faz ter alguma esperança neste sistema internacional e na possibilidade de sucessos na cooperação.

Notícias sobre o caso podem ser lidas aqui e aqui.

E a corrida já começou...

Pois mesmo sem a assinatura de Klaus, sem a completa e "definitiva" ratificação do Tratado de Lisboa e sem a instituição do novo cargo de Presidente da União, e já os eurocratas correm para formar fila para o cargo.

Tony Blair foi o primeiro e aquele que uns consideram o ideal para o lugar, mas que outros criticam por pertencer ao país menos europeu dos europeus, o eurocéptico Reino Unido. Outro nome também falado é o do holandês Jan Peter Balkenende.

Agora, e fazendo lembrar o ex-Primeiro Minsitro português Durão Barroso, Jean-Claude Juncker, actual chefe do Governo luxemburguês, vem dizer-se disponível e o ideal, atendendo à sua visão "ambiciosa" da Europa. Ainda muita água vai correr debaixo da ponte, que é o mesmo que dizer que muitos nomes vão ainda surgir para o big boss europeu.

Eleições e... a democracia?

Com acusações de autoritarismo disfarçado e de falta de democracia, Ben Ali ganhou o seu 5º mandato na Tunísia. Há 22 anos no poder, obteve quase 90% dos votos - pela primeira vez ficou abaixo da fasquia dos 90. A oposição já perdeu a esperança na democracia tunisina, que considera inexistente enquanto Ali continuar no poder.

A população parece gostar do líder que trouxe alguma estabilidade para o país africano, considerando-o um "salvador". Gostava só de perceber melhor o que se passa na realidade na Tunísia para que haja denúncias como estas...

TPI = Temos Pena da Ineficiência?

A comunidade internacional aguardava com expectativa o julgamento de Karadzic, antigo líder dos sérvios na Bósnia, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, naquele que foi o conflito mais sangrento depois da II Guerra Munidal, como noticia o Público de hoje.

O problema é que o senhor boicotou o julgamento e o TPI ficou sem saber o que fazer. São estas situações que descredibilizam junto das populações instituições internacionais como este Tribunal - principalmente os sobreviventes bósnios que aguardam justiça há 15 anos. É que além disso, pela complexidade do problema, está previsto que termine apenas em 2012.

O sr. Karadzic é o responsável pela sua própria defesa, o que é uma das causas destes atrasos. Na minha opinião, se as organizações internacionais pretendem ser elos de ligação entre as elites políticas que comandam os destinos do mundo e as as populações, têm que mostrar que realmente existem para isso e que funcionam quando se trata de defender aqueles que são as bases de todo o sistema, a razão pela qual existem. As intenções do TPI são as melhores, os seus resultados nem sempre. Será que a sigla passou a significar "Temos Pena da Ineficiência"?

Assim é difícil unir o mundo numa cidadania global.

Klaus e o Tratado de Lisboa

Vaclav Klaus, o senhor que está a dar dor de cabeça a muito boa gente na União Europeia, parece bem mais satisfeito com uma proposta, cujos contornos ainda não são conhecidos, dada pelos suecos que presidem a União. Mais um passo no sentido da final ratificação do Tratado e menos um na dignidade do documento. Agora temos que aparar as birras do senhor checo...

Coeficiente de Gini, pobreza e desigualdade

A designação deste índice deve-se ao seu criador, o estatístico italiano Corrado Gini, que em 1912 criou esta forma de calcular a desigualdade na distribuição do rendimento familiar. Sem juízos morais, ele é aplicado em várias outras áreas do conhecimento, desde a Ecologia, à Geografia, e mesmo à Química.

Esta medida define um valor entre 0 e 1, onde o 0 corresponderia à completa igualdade, acontecendo precisamente o oposto com o 1. A par de outros índices com o mesmo objectivo, como o Atkinson ou o Theil, estes cálculos, depois representados na curva de Lorenz, permitem ter uma ideia da distribuição de riqueza dentro dos diferentes países, possibilitando a comparação entre eles, como é visível no mapa em baixo, que ilustra o coeficiente de Gini no mundo em 2009 (com dados do The World Factbook da CIA)

Em comparação com esta realidade, mais ou menos expectável, da desigualdade de rendimentos, podemos ainda observar o mapa reproduzido abaixo, disponibilizado pelo World Mapper, com a representação da pobreza mundial.

Surpreendentemente, há algumas diferenças curiosas entre os dois – enquanto a América do Sul é marcada por grandes diferenças no rendimento (coeficiente de Gini), já a pobreza humana afecta sobretudo o continente africano e o sul da Ásia. A Índia é dos países que nesta área tem uma maior representação, mas em termos de distribuição de riqueza situa-se ao mesmo nível de Portugal, do Japão ou da Nova Zelândia. Já para não referir que na Argélia a desigualdade é menor que nos EUA. Tal como o Afeganistão, que ocupa o 181.º lugar no ranking da pobreza e que, em termos do coeficiente de Gini, apresenta valores inferiores aos dos Estados Unidos.

É na análise comparativa das diferentes realidades e no cruzamento de diversos dados que conseguimos diagnosticar o estado dos diferentes países, traçando um quadro geral no qual nos apoiamos para produzir conhecimento e apresentar soluções ou propostas para o bem-estar geral da população, um dos objectivos dos teóricos que se debruçam sobre estas questões, uma vez que só assim se evitam extremismos, fundamentalismos, criminalidade e, em última instância, os conflitos ou mesmo a guerra.

Às turras com a imprensa

Sílvio Berlusconi, como noticia o Público, escapou "por uma unha negra a uma crítica do Parlamento Europeu às interferências na liberdade de imprensa de que é acusado em Itália, no quadro de uma votação tumultuosa que chegou a envolver referências a Manuela Moura Guedes e à TVI."

Com uma margem mínima de 3 votos, Berlusconi evitou ainda mais um escândalo, pois a aprovação implicaria a formulação de legislação europeia para evitar e concentração de órgãos de informação - mesmo assim, a elaboração deste texto, para um dos eurodeputados portugueses do BE, foi difícil e teve uma grande intervenção italiana.

Já alguns eurodeputados do PSD aproveitaram a ocasião para puxar a brasa à sua sardinha, que é como quem diz, para lançar suspeitas sobre o caso Manuela Moura Guedes e o cancelamento do seu Jornal Nacional.

Do outro lado do Atlântico, o objecto de discórdia é a cadeia televisiva (em muito semelhante à TVI) Fox News. O Presidente Obama declarou-lhe guerra, considerando-a uma inimiga, por apenas incluir a perspectiva dos republicanos naquilo que admite “não [serem] verdadeiramente notícias mas sim [a] promoção de um ponto de vista”.

Muitos criticam esta pouca abertura de Obama; outros relembram que esta luta entre a Casa Branca e a Imprensa é já antiga e que foram vários os presidentes que desenvolveram estes ódios de estimação por esta ou aquela cadeia.

Definitivamente, a imprensa e os governos têm tido alguma dificuldade em comunicar. Limitação da liberdade de imprensa? Promoção de ideais "transvestidos" de notícias claras e objectivas? Campanha da oposição? Liberdade de expressão? Com que limites? São estas algumas das questões que estas notícias nos suscitam e que implicam uma análise cuidada de todos os factores.