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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Nem as silenciosas...

O governo da Bielorrússia está prestes a diferir um golpe violento na liberdade de manifestação dos seus cidadãos. Segundo esta notícia do Público, nem as manifestações silenciosas serão permitidas, sendo obrigatória uma autorização prévia e a delimitação horária da manifestação. 

Se a condicionalidade política que a União Europeia exerce na sua vizinhança estiver a funcionar, ou a Bielorrússia recua ou terá as merecidas sanções.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

E a guerra continua

A decisão da NATO em enviar para a Líbia forças militares para apoiarem os rebeldes que tentam demover Khadafi do poder originou reacções muito diversas. No entanto, contava-se que, apesar das críticas, essa presença fosse uma ajuda valiosa para aqueles que faziam a luta com os escassos recursos que possuíam. Tal demorou a verificar-se e só muito tempo depois da entrada da NATO no país (e algumas asneiras depois) é que as forças aliadas têm investido mais na "acção", como podemos ler aqui ou aqui.

Agora que a guerra começa a tornar-se ainda mais dura e cruel, como todas as guerras conseguem ser, a reacção execrável de Khadafi é armar os civis para retaliaram as investidas daquela organização militar. Até quando continuaremos a assistir a uma espectáculo triste como este? Porque apoiam tacitamente os países ocidentais estes ditadores, ignorando qualquer valor ou ética que essa acção possa ter? Quantas vidas têm custado e custarão esses negócios da China e essas ligações amigáveis com déspotas que lhes pouparam uns quantos euros no orçamento?

domingo, 1 de maio de 2011

Síria, mais uma a caminho

Pois e na Síria continuam as manifestações, os ataques e as mortes, o sofrimento e a luta. O Médio Oriente está em ebulição e ninguém consegue prever como e quando tudo isto vai acabar. A luta pela liberdade e pela democracia parece ser o denominador comum a todos os casos deste género - Tunísia, Egipto, Líbia, Síria, Iémen, Jordânia,...

Os líderes despóticos destes países, neste caso o líder sírio, Bashar al-Assad, estão colados ao poder, envolvidos na corrupção e no autoritarismo arbitrário destes países. A população não está, natural e compreensivelmente, satisfeita e, tal como o dominó de que falava há umas semanas aqui no blogue, os exemplos dos vizinhos têm dado força para iniciar essa batalha contra aqueles que recusam aos cidadãos os direitos que estes têm e a possibilidade de uma vida mais próspera que se desenha no horizonte.

Mas isto em um preço: na Síria, as manifestações têm sido dispersadas com violência e sem escrúpulos (pelos vistos com a ajuda do Irão), custando a muitos a sua vida e a outros tantos a dor da perda. No entanto, no futuro, os filhos desta revolução estarão agradecidos e prestarão homenagem àqueles que lhes permitiram uma vida mais digna. 

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Ai, ai, Turquia

Pois são coisas assim que a Turquia tem que evitar a todo o custo se quer convencer a opinião pública europeia que está pronta para a adesão à União.

Os Relatórios de Progresso da União Europeia têm sido positivos no âmbito da liberdade de imprensa, mas uma das preocupações recorrentes nestes documentos anuais são precisamente as detenções de jornalistas. Ainda que a evolução turca neste campo seja notável (hoje não pode falar-se propriamente de censura na Turquia, por exemplo), há que limar estas arestas. 

Mas eu às vezes até os percebo: para quê?

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Grão a grão...

... se aproximam os turcos dos curdos.

Pelo menos é o que a notícia do NYT de segunda-feira deixa antever - o resultado de uma política iniciada por Erdogan e pelo Presidente Gul de reaproximação aos turcos. E, sem deixar de compreender as diferenças culturais e étnicas deste povo que vive sob o mesmo aparelho estatal e de todos os conflitos que entre ambos já se desenvolveram, este movimento de compreensão mútua não pode ter senão bons resultados: a paz, as vidas humanas salvas e a liberdade de expressão são os primeiros de todos, aos quais se junta a também desejada, pelo menos para as elites turcas, aproximação à UE.
Um conjunto mais alargado de liberdades tem sido concedido à minoria curda ao longo dos últimos anos e o cumprimento desses mesmos direitos que entretanto lhes foram reconhecidos tem vindo a consolidar-se, como se espera de uma verdadeira democracia - que a Turquia ainda não é, mas para onde caminha.

Fico muito feliz com notícias como esta!

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Uma nota breve

Hoje dedico uma breve nota a um post de um blogue que eu acompanho com prazer, o 2 Dedos de Conversa, que falava, no outro dia de "Faces of Hope".

Quem quiser, pode clicar no link e ler o original, mas para ir já com uma dia, devo dizer que se trata de um comentário à triste situação que ocorreu há dias nos Estados Unidos, onde uma congressista e outros cidadãos foram mortos/feridos enquanto praticavam a democracia. Uma das vítimas foi uma menina de 9 anos, Christina Green, nascida a 11 de Setembro de 2001 e conhecida por ser um sinal de esperança atendendo ao simbolismo do dia do seu nascimento e do seu precoce envolvimento na política. Como diz a autora do post, foi "vítima da raiva e da intolerância na política americana". 

Aconselho a leitura.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Muros dentro da Europa?

Descobri através do blogue do Bruno Oliveira Martins que a Grécia está a pensar construir um muro para dividir as duas partes da ilha cipriota, a grega e a turca.

A notícia deixou-me mais do que chocado. Numa Europa que se construiu com a destruição de muros, mas afinal o que é isto?! Então e não é a Turquia, para todos os efeitos, um país candidato à União? E, se entrar, vai ter o território desta parte da ilha que influencia cercado por um muro? Não lhe chamam um muro, mas um fence. E depois? É menos muro por isso? Ou é o pretexto da imigração ilegal que legitima esta acção? A ideia de liberdade e de união da Europa está em risco, dependendo da posição oficial da UE, que aguardo com expetactiva. E prefiro nem saber a da Turquia.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Quantos amigos tem a China?

Quantos amigos tem a China?


É verdade! A China conta, entre outros, com 18 amiguinhos mais fiéis. Como sei eu isto? Ora, pois é o número de países que não estiveram presentes na cerimónia de entrega do Nobel da Paz. E quem são eles? Pasme-se: Rússia, Arábia Saudita, Paquistão, Iraque, Irão, Afeganistão, Ucrânia, Cazaquistão, Sérvia, Venezuela, Filipinas, Vietname, Colômbia, Egipto, Tunísia, Sudão, Marrocos e Cuba.

Algumas considerações:

1. A China fez muita pressão sobre os países com os quais mantém relações mais próximas para que estivessem ausentes desta cerimónia - houve mesmo cartas oficiais para representantes diplomáticos;

2. A China considera esta cerimónia uma farsa;

3. Todos os ausentes são, ironicamente, campeões do respeito pelos Direitos Humanos e pelas liberdades.

4. Sem ser muito cáustico, digo que, caso tivesse sido comprada a nossa dívida pelos chineses, Portugal também poderia ter sido um dos ausentes... Com quem nos fomos/vamos meter?

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Mordaça venezuelana


Notícia do Público de 21 de Julho que pode ser lida aqui.

"O Presidente venezuelano Hugo Chávez anunciou que o Estado poderá assumir o controlo do principal canal de televisão ligado à oposição, a Globovisión, o que está a ser considerado um novo ataque à liberdade de expressão. A estação emitiu um comunicado a defender que a sua linha editorial “não se expropria”.

Chávez fez as contas em directo, no programa televisivo Alô Presidente. Explicou que 28,5 por cento das acções da Globovisión estão na mão do banqueiro Nelson Mezerhabe, que vive em Miami, nos EUA, e está a ser investigado na Venezuela por “corrupção”, depois de o Banco Federal, que dirigia, ter falido e sido intervencionado pelo Estado. Outros 20 por cento pertenciam ao fundador do canal, Luis Teófilo Nunez, que morreu em 2007, e agora deverão “passar para o Estado”. Ao todo, são 48,5 por cento das acções Globovisión."


Autoritarismo a quanto obrigas...

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Mais uma, Berlusconi!


“O projecto de lei que a oposição italiana considera servir para calar os media e deixar muitos criminosos impunes será debatido no Senado já na próxima segunda-feira, anunciou ontem o grupo parlamentar do Partido da Liberdade, no poder.

Num apelo publicado nos principais jornais, incluindo alguns considerados próximos do Governo, a imprensa uniu-se para “denunciar o perigo” que a lei representa “para uma informação completa e livre”.

Em Itália chamam “lei da mordaça” ao projecto que o Governo apresenta como essencial para limitar o recurso às escutas telefónicas nas investigações e à sua publicação na imprensa – Silvio Berlusconi argumenta que isso tem sido usado para desacreditar pessoas que lhe são próximas.

Para a oposição, esta é mais uma lei feita à medida, visando salvar colaboradores próximos de Berlusconi envolvidos em processos de corrupção: as notícias sobre estes casos já obrigaram à demissão do chefe da Protecção Civil, Guido Bertolaso, e do ministro do Desenvolvimento Económico, Claudio Scajola.”

quinta-feira, 11 de março de 2010

O mesmo teatro de sempre (I)

São duas questões de democracia. Esta palavra, que ficou tão cara para a contemporaneidade, continua a centrar muito do debate político a nível internacional e frequentemente surge para discussão e reflexão.

O primeiro caso é o de Suu Kyi. Como já fui escrevendo aqui no blogue por várias vezes, esta activista pelos Direitos Humanos é o rosto da luta pelas questões democráticas na muito pouco democrática República de Myanmar. Neste país liderado por uma Junta Militar, que, contudo, tem mostrado alguns sinais (simples cosmética?) de abertura, eleições, manifestação de opinião e oposição são realidades muito pouco conhecidas e enraizadas.

No entanto, como dizia, alguma abertura tem vindo a ser revelada pelos líderes militares daquele país asiático. Nomeadamente, ao fim de vinte anos, possibilitando a existência de eleições. Se estas serão livres, democráticas na plena acepção do termo e justas já é outra discussão que podemos levantar. Sinceramente, não acredito que o sejam e penso que só alguém muito ingénuo poderá fazê-lo, uma vez que a tradição ditatorial da antiga Birmânia está muito enraizada e naturalmente que as elites no poder não se arriscariam a uma esmagadora derrota que as expulsaria da liderança.

Há vários meses, desde o incidente do americano que se refugiou na casa de Suu Kyi, se vem discutindo a condenação ou o prolongamento da condenação desta senhora. O cerne desses prazos não são só o afastamento da activista, mas principalmente incapacitá-la de participar no dito escrutínio. Recentemente, e confirmando todas essas suspeitas, foi anunciado que Suu Kyi não poderia candidatar-se. Porquê? Porque simplesmente foi criada uma nova lei eleitoral, que tem vindo a ser tornada pública aos poucos, que define que quem tenha sido condenado por um tribunal esteja proibido de se candidatar. Ora, como se sabe, a senhora passou 15 dos últimos 21 anos detida, o que implica, obviamente, uma condenação.

Como adianta o Público de ontem:

“Suu Kyi fica assim oficialmente excluída de representar o seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, algo que a sua detenção já tornava inviável. A Nobel da Paz está confinada à sua casa de Rangum, onde só pode fazer telefonemas vigiados, não tem acesso à Internet e todas as visitas são controladas.

A opositora fica também impedida de tentar chegar a chefe de Estado por ter sido casada com um cidadão estrangeiro e porque os seus filhos têm passaporte do Reino Unido. Muitos outros membros da Liga Nacional estão entre os 2000 presos políticos da Birmânia, pelo que não poderão candidatar-se.”

Para terminar esta primeira questão (a segunda será publicada amanhã), resta dizer, como prova de sustentação do que defendi, que em 1990, nas últimas eleições, Suu Kyi arrecadou 392 dos 485 lugares do Parlamento, tendo sido o resultado recusado pelos generais da Junta.

Vinte anos depois, o mesmo teatro?

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Direito ou dever? Até onde pode ir a protecção?

Em Portugal, está em voga falar de liberdade: liberdade que muitos confundem com libertinagem. Liberdade de opinião, de expressão e de outras coisas, tudo relacionado com a eterna discussão dos media e das estruturas políticas. Até onde vai a liberdade de cada uma das esferas e onde termina cada uma delas são reflexões importantes.

Mas não em termos nacionais neste espaço. Trago, contudo, uma notícia das páginas internacionais do diário The New York Times: a República Checa proibiu um partido político de extrema-direita, pela primeira vez desde a queda do Comunismo, nos finais da década de 80:

«The court described the party as xenophobic, anti-Semitic and homophobic and said it shared the ideology of Hitler’s Nazi party and maintained links to openly white-supremacist and racist groups. “This ruling needs to be understood as a preventive one, to maintain the constitutional and democratic order in the future,” Judge Vojtech Simicek said in issuing the ruling.»

Estas são as razões que subjazeram à proibição do dito partido. Levantam-se questões de liberdade vs. libertinagem e da confusão entre as duas. Deverá ter direito a existir um partido nestes moldes? Não experessará ele a voontade de alguns indivíduos e constituirá uma forma legal da sua representação? Ou não pode aceitar-se algo democrático que funcione contra a democracia? Até que ponto as premissas deste grupo contrárias à natureza dessa mesma democracia justificam a medida?

A Europa Central e de Leste tem vindo a preocupar-se com o ressurgimento de grupos desta dimensão, uma vez que a crise económica actual promove, efectivamente, as visões mais radicais - repare-se que foi precisamente esse o cenário que antecedeu a ascensão de ditadores como Hitler. A extrema-direita ilude os eleitores que, desesperados por soluções, acabam por apoiá-los. Mas não será legítimo? Legal? É-o, efectivamente. Só que esta visão maquiavélica de os fins (a resolução dos problemas individuais) justificarem os meios (toda a acção de partidos extremistas que desrespeitam condições básicas da dignidade humana e dos seus direitos mais fundamentais), podem trazer problemas mais graves e sérios do que aqueles que tentam resolver.

Até que ponto é legítima uma decisão paternalista como esta ? Ou deveremos mesmo zelar pela sanidade da democracia nos moldes em que ela se tem desenvolvido?