Brasil, Portugal, Rússia, China e Estónia - bem-vindo 2011

O ano de 2011 começou em grande para Dilma Roussef que, a 1 de Janeiro, tomou posse como Presidente do Brasil, com um discurso e uma despedida de Lula emocionados.

Para nós, o ano também começou bem, pelo menos do ponto de vista diplomático, uma vez que Portugal começou o seu mandato de dois anos no Conselho de Segurança da ONU. Teremos oportunidade de mostrar ao mundo a posição oficial do país e de defender algumas causas, eventualmente. 

2011 também começou com algo novo para a Rússia - o seu primeiro oleoduto para a China começou a funcionar, dando início a uma nova fase das relações entre estes dois países. A partir de agora, qualquer análise que se faça ao relacionamento destes dois países e às suas posições diplomática oficiais não pode ignorar esta ligação económica e estratégica. Como dizia um comentador russo, a Europa não pode competir com a China em termos de investimento na economia russa; ora, por isso mesmo se assiste a este voltar das atenções para os 1000 km de oleoduto para a China, sendo que uma segunda conduta, agora de gás, está em discussão entre os dois países.

A Estónia festejou a entrada no novo ano com um entusiasmo diferente: o Euro entrou oficialmente em circulação neste país da Europa de Leste, o 17.º da zona euro; e digo que entrou com entusiasmo porque, para os estonianos, esta é uma notícia positiva para a sua economia.

E viva 2011.

Evento - Convenção Nações Unidas e deficiência

(Desculpem a ausência; problemas técnicos são os culpados)

CONFERÊNCIA “CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NA SUA IMPLEMENTAÇÃO”

A Associação Portuguesa de Deficientes vai realizar no dia 13 de Dezembro, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, a Conferência “Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – o papel das organizações na sua implementação.

Embora todos os tratados internacionais de direitos humanos se apliquem às pessoas com deficiência, as Nações Unidas, ouvidas as organizações representativas das pessoas com deficiência, consideraram ser útil e justo clarificar e detalhar de que forma os direitos humanos se aplicam às pessoas com deficiência, fazendo-o através de uma Convenção. Ratificado este instrumento de direitos humanos e o seu Protocolo Opcional, impõe-se que o passo seguinte, o da sua implementação e monitorização, seja um processo colectivo, em que intervenham o Estado e as organizações da sociedade civil. Para tanto, é essencial que no processo de implementação e monitorização as ONG tenham a preocupação de incorporar nas suas áreas de actividade as questões relativas aos direitos das pessoas com deficiência, uma condição indispensável para assegurar o desenvolvimento social, económico e ambiental com todos e para todos.

É esta perspectiva que a Associação Portuguesa de Deficientes gostaria de ver debatida nesta Conferência e, através da troca de ideias e conhecimentos, ajudar a construir uma rede de interesses e sinergias vocacionadas para o objectivo comum de assegurar que as pessoas com deficiência vejam reconhecidos e assegurados os seus direitos civis, culturais, económicos e sociais.

Algumas notícias rápidas...

1. A Rússia vai construir uma central nuclear na Venezuela.

2. ONU propõe conversações sobre o nuclear com o Irão no próximo mês.

3. No comment: "“A epidemia de sida é uma forma de justiça imanente”, afirma o arcebispo católico de Malines-Bruxelas, monsenhor André-Mutien Léonard"

4. Desde o 11 de Setembro que não se via uma operação mediática como o resgate dos mineiros chilenos.

5. Dilma está a perder terreno para Serra.

Diplomacia portuguesa

O Jornal Público disponibilizou online uma entrevista a João Gomes Cravinho e uma outra peça sobre o Conselho de Segurança da ONU. Qual o interesse? A candidatura de Portugal ao assento não permanente neste órgão durante o período de 2011-2012.

Aconselho vivamente a leitura dos dois artigos aqui e aqui. Neles, podemos apreciar alguns meandros da diplomacia e o esforço dos representantes do Palácio das Necessidades por esse mundo fora – neste âmbito, mas também em outros. Tentam promover a imagem de Portugal no estrangeiro, cultural e economicamente, sendo que este momento foi particularmente oportuno para tal. No entanto, conta com a oposição de dois outros candidatos de peso: a Alemanha e o Canadá. 

Três países para duas cadeiras. Em Outubro saberemos quem as vai ocupar e quem são, afinal, os nossos amigos.

Cheias no Paquistão

As cheias no Paquistão causaram a morte a centenas de pessoas e afectaram mais de 17 milhões. Além de lamentar todas estas fatalidades, é de destacar o papel das organizações humanitárias, nomeadamente da ONE, que ajudaram na deslocação destes paquistaneses, mesmo sabendo que corriam o perigo de ser atacados pelos taliban, que os ameaçaram nesse sentido. Em 48 horas foram deslocados mais de um milhão de cidadãos, apesar da dificuldade dos acessos. 

De novo o Afeganistão... II

Disse esperar não voltar a escrever sobre o Afeganistão. E estava certo: ao escrever sobre este país novamente num curto período de tempo seria suspeito do ponto de vista das motivações para esse mesmo comentário.

Hoje li duas notícias sobre o Afeganistão, nas quais era relatada a preocupação da ONU com o aumento "alarmante" da violência neste país, onde duplicou o número de ataques com bombas, o número de mortos em relação ao ano passado, etc. Apesar destes números estarem relacionados, pelo que me parece, com as recentes operações levadas a cabo pela NATO para expulsar os taliban da zona sul do Afeganistão, eles também podem significar uma renovada força deste grupo extremista, animado com a possibilidade de retirada das forças estrangeiras do território afegão... Talvez, ecleticamente, uma mistura de ambas as realidades. Ainda assim, há a lamentar cada uma das mortes que esta (e qualquer outra) guerra causa.

Notícias do dia

Algumas notícias que vão marcando a secção internacional de alguns jornais por todo o mundo:

1. O Irão proibiu a entrada de inspectores a AIEA no país porque os considerou pessoas não gratas pelo relatório "não verdadeiro" que estes produziram aquando da última visita;

2. A empresa russa Gazprom diminuiu o envio de gás para a Bielorrússia por questões financeiras, uma vez que este país deve à empresa cerca de 200 milhões de dólares pelo já vendido, enquanto que a Bielorrússia reclama à Rússia o pagamento da mesma quantia em taxas por funcionar como corredor de fornecimento energético para a Europa.

3. Juan Manuel Santos foi eleito Presidente da Colômbia, sucedendo a Uribe. A escolha deste ex-Ministro da Defesa reflecte a vontade da população em continuar a política dura com os guerrilheiros das FARC. Esta eleição implicará também uma continuidade na política de vizinhança, ou seja, a forte aliança com os EUA e a tensão com a Venezuela e o Equador.

4. Na Polónia, a primeira volta das presidenciais foi vencida pelo liberal Bronislaw Kommorovski, do partido do Primeiro-Ministro Tusk, mas não com uma diferença suficiente para a evitar a segunda volta contra o irmão do Presidente falecido em Smolensk, Jaroslaw Kaczynski. O mais votado é conhecido pelo seu liberalismo e proximidade à Europa, em contraposição com o ultraconservador e nacionalista Kaczynski.

5. Israel abdicou de parte da sua dureza no bloqueio a Gaza, permitindo o acesso por terra ao local, o que agradou à comunidade internacional que fazia pressão nesse sentido. Um passo instável na (im?)possível resolução deste impasse.

Sanções

Os Estados Unidos e a União Europeia, parceiros diplomáticos em muitos assuntos internacionais, estiveram mais uma vez de acordo e aprovaram novas sanções contra o Irão, naquela que vai sendo a novela deste tópico. O objectivo é travar o desenvolvimento do programa nuclear do país e ambos foram mais abrangentes e rigorosos do que a decisão do Conselho de Segurança da ONU na aplicação das sanções. Os EUA e a UE, com esta atitude e com a recusa da proposta que o Brasil e a Turquia apresentaram, estão a adoptar uma postura algo unilateral, não cooperando com aquela intermediação e sobrepondo-se à decisão de um organismo internacional.

Sanções

E foram aprovadas as sanções... Que timing é este?

Ninguém contava com esta...

E ninguém contava com esta: Hamid Karzai culpou o Ocidente das fraudes maciças que admitiu terem ocorrido nas eleições de Agosto do ano passado. O Presidente Afegão acusou os estrangeiros presentes de interferências maciças no processo eleitoral, apontando o dedo a personalidades concretas, como foi o caso de Peter Galbraith, já afastado em Setembro por ter ignorado as irregularidades de que teve conhecimento.

"“Sim, houve fraudes, não há dúvidas disso, mas não foi uma fraude dos afegãos, foi uma fraude dos estrangeiros, de Galbraith e do [chefe da missão de observadores da União Europeia, Philippe] Morrillon, disse Karzai, acusando aqueles diplomatas de terem pressionado os membros da Comissão Eleitoral afegã e de terem fornecido informações falsas à imprensa." (Público, 1 de Abril de 2010)

O que eu não consigo perceber é o timing destas acusações e a sua fonte: aquele que, apesar das irregularidades, foi eleito e ficou com o poder que queria. Talvez se prenda com uma intenção estratégica: é que Karzai quer aprovar no Parlamento um decreto que dá poder ao Parlamento para escolher todos os memrbos da Comissão Eleitoral. Os doadores internacionais não acharam bem, uma vez que essa medida, à semelhança da actividade deste executivo, não contribui para a luta contra a corrupção que é fulcral no democracia afegã.

A questão permanece: será realmente uma itnerferência estrangeira em assuntos internos? ou terão direito aqueles que doam constantemente dinheiro para a subsistência do país a manifestar a sua posição face a um assunto tão delicado que mexe com as suas contribuições?

China - que brilho? (II)

IRÃO: Os Estados Unidos perseguem a sua luta contra um Irão nuclear. Depois de muitos meses a aguardar pacientemente uma resposta positiva de Teerão, a “indulgência” para com aquele país parece estar a chegar ao fim e, nesse sentido, a diplomacia americana pressiona toda a comunidade para que imponham mais sanções ao Irão, para que este sinta na pele o preço do seu programa nuclear, num mundo que tenta “desnuclearizar-se”. A Alemanha, também preocupada com a situação dos opositores ao regime de Ahmadinejad também seguiu o mesmo caminho e as suas empresas começam a retirar lentamente daquele país.

Já com a China, a coisa parece mais complicada. Não muito hostil a um regime que tão bem compreende (não fosse tão semelhante ao seu termos de resistência à democracia e às liberdades dos seus cidadãos), a China e o seu lugar no Conselho de Segurança dão algumas preocupações aos EUA, que podem ver as suas medidas sancionatórias proibidas pelos chineses. Também não podemos ignorar o importante facto de que o Irão é o fornecedor de petróleo da China e que a sua delegação na ONU, no máximo, abster-se-á de votar; nunca o fará favoravelmente.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros sino disse preferir aguardar alguns sinais de abertura dos amiguinhos iranianos, o que deixou os americanos à beira do colapso e, como resposta, disseram aos chineses que caso eles bloqueassem o programa de sanções, teriam que enfrentar economic insecurity and diplomatic isolation”, nas palavras de Hillary Clinton.

A própria Rússia, conhecida aliada de Teerão, está disposta a contrariar este país nas suas intenções nucleares. Falta só a China, que está difícil de convencer. Não se importando com Direitos Humanos (dos opositores ao regime que têm sido executados e perseguidos) ou com o Direito Internacional (pelos sucessivos incumprimentos em termos nucleares), mas apenas com o seu fornecedor de petróleo, a China está a enfrentar grandes pressões. Veremos como reage.