quinta-feira, 16 de setembro de 2010

O gérmen da democracia

O Egipto é, formalmente, uma democracia. Na realidade, contudo, apresenta várias lacunas para que se possa falar de uma democracia verdadeiramente consolidada - a começar pelo tratamento da oposição. Por isso mesmo, foi com grande satisfação que li a notícia do NYT de hoje que dava conta da formação de um movimento de oposição do governo constituído por jovens. É um bom sinal; mostra que a democracia ainda em maturação, apesar de tudo, já criou esse ambiente.

O grupo de voluntários ascende aos 15 000, treinados com base nos princípios de Mahatma Gandhi e Martin Luther King, e movidos pelos exemplos de desobediência civil. Apoiam a candidatura de ElBaradei, Nobel da Paz, contra um período de regência do actual presidente que chega quase aos 30 anos.

''We need an overarching dream to make us feel part of something,'' said 18-year-old Abdul-Rahman Salah, who was among volunteers receiving training in political organization. ''People are starting to change.''

A notícia pode ser lida na íntegra aqui.

4 comentários:

  1. Hummmmm

    Andreuccio, gostava de conhecer a tua opinião sobre a relação entre desobediência civil e democracia.

    Abraço

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  2. Ora bem, a desobediência civil, durante a História, serviu propósitos “muito democráticos”, como o direito de autodeterminação dos povos colonizados – o exemplo flagrante da Índia – ou os direitos civis, como a igualdade – caso de Luther King. Trata-se de uma estratégia que implica o desrespeito por determinadas leis.

    Encontramos, então, um paradoxo: desrespeitam-se as leis ou promove-se a democracia? Para mim, nos casos acima, foi moralmente aceitável o seu uso. Na realidade, é uma forma de resistência. A partir do momento em que é pacífica, atenua os efeitos. No entanto, ainda assim, será difícil estabelecer um limite entre o que é aceitável ou não neste âmbito. Os bascos, por exemplo, podem considerar razoável usarem-no para promover a sua independência, enquanto que os castelhanos se oporiam, considerando-o inaceitável.

    Assim sendo, e por este reflexão, para mim, a desobediência civil, ainda que possa promover fins democráticos, não se enquadra nos princípios da democracia. Pelo contrário, contraria-os. E daqui surge uma outra reflexão com a qual me debato há imenso tempo: onde termina o princípio de autodeterminação dos povos e começa o princípio de integridade territorial? É que sob o primeiro, ela poderia ser uma estratégia para alcançar uma democracia (mas justificariam os fins estes meios?); sob o seguinte, não conseguiria encontrar qualquer tipo de explicação.

    Que te parece?

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  3. Eu considero que, por definição, desobediência civil não pode ser identificada como "democrática" nem com outra coisa nenhuma. Como disseste e muito bem, dependendo do seu contexto pode procurar promover valores associados à democracia, mas noutros valores que lhe são opostos. Talvez o grande teorizador da desobediência civil, Thoreau, fê-lo contra o imposto, por ex.

    A desobediência civil deverá ser sempre subjectivamente moral: deves desobedecer para promoveres valores que te são queridos. Mas aqui entra sempre a qualificação: não vais desobedecer porque não concordas com uma questiúncula, desobedeces quando de facto a estrutura social é manifestamente opressiva à tua liberdade moral. (Daí que nunca possa ser considerado como "democrático" pois que nunca poderia ser feito numa democracia com a sua própria legitimação - já não era desobediência)


    Abraço

    P.S. Admira-me que ainda não tenhas falado do Sarkozi e dos tsiganes!
    P.P.S. Há muitos valores ditos "democráticos" que não exigem democracia... Direitos fundamentais não exigem um regime democrático para serem protegidos, apesar de na linguagem comum sejam equacionados quase como se fossem uma mesmíssima coisa.

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  4. Exacto!

    P.S. A questão dos ciganos deve estar para surgir um dia destes.. ;)
    P.P.S. É muito frequente confundir-se direitos humanos/fundamentais com democracia, apesar de serem diferentes.

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