sábado, 26 de junho de 2010

A luz do dia

Quase vê a luz do dia o serviço diplomático europeu!

Depois de meses de negociações, conversações e debates, está prestes a nascer. Será no Outono que entrará em funcionamento.

Aqui fica o artigo do Público que esclarecesse alguns pormenores do SEAE:

"O acordo foi concluído em Madrid entre a Comissão Europeia, o Conselho de Ministros dos Vinte e Sete e o Parlamento Europeu que se debatiam há meses sobre a estrutura e o orçamento da entidade, mais conhecida por Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE). “Este acordo vai permitir-nos avançar, espero, com a instalação deste serviço [...], adaptado às exigências do século XXI, disse a britânica Catherine Ashton, alta representante para a política externa da UE.

Se tudo correr como previsto e cada uma das três instituições aprovar rapidamente o acordo, o novo serviço, criado pelo Tratado de Lisboa, vai contar com cinco mil e sete mil agentes, entre funcionários europeus e diplomatas nacionais dos Vinte e Sete, incluindo nas 130 embaixadas da UE.

Sob a chefia directa de Ashton, o SEAE vai ser conduzido no quotidiano por um secretário-geral executivo, que será em princípio um dos mais reputados diplomatas franceses, Pierre Vimont, assistido pelo secretário de Estado polaco dos Assuntos Europeus, Mikolaj Dowgielewicz, e uma diplomata alemã, Helga Schmid. O serviço será, assim, pilotado por diplomatas de quatro dos seis maiores Estados-membros da UE.

A dificuldade das negociações entre as três instituições teve precisamente a ver com a oposição dos eurodeputados a um SEAE excessivamente “intergovernamental” sob o controlo dos maiores países, em detrimento da esfera “comunitária”, defensora do interesse geral, protagonizada pela Comissão e pelo Parlamento Europeu.

O acordo final permite aos eurodeputados manter alguma influência sobre o SEAE através do controlo do seu orçamento, enquanto que a Comissão e o Parlamento Europeu continuarão a participar na definição da política de desenvolvimento. Impedem, assim, que uma das áreas mais comunitárias da política externa recue para a esfera intergovernamental."

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