quinta-feira, 11 de março de 2010

O mesmo teatro de sempre (I)

São duas questões de democracia. Esta palavra, que ficou tão cara para a contemporaneidade, continua a centrar muito do debate político a nível internacional e frequentemente surge para discussão e reflexão.

O primeiro caso é o de Suu Kyi. Como já fui escrevendo aqui no blogue por várias vezes, esta activista pelos Direitos Humanos é o rosto da luta pelas questões democráticas na muito pouco democrática República de Myanmar. Neste país liderado por uma Junta Militar, que, contudo, tem mostrado alguns sinais (simples cosmética?) de abertura, eleições, manifestação de opinião e oposição são realidades muito pouco conhecidas e enraizadas.

No entanto, como dizia, alguma abertura tem vindo a ser revelada pelos líderes militares daquele país asiático. Nomeadamente, ao fim de vinte anos, possibilitando a existência de eleições. Se estas serão livres, democráticas na plena acepção do termo e justas já é outra discussão que podemos levantar. Sinceramente, não acredito que o sejam e penso que só alguém muito ingénuo poderá fazê-lo, uma vez que a tradição ditatorial da antiga Birmânia está muito enraizada e naturalmente que as elites no poder não se arriscariam a uma esmagadora derrota que as expulsaria da liderança.

Há vários meses, desde o incidente do americano que se refugiou na casa de Suu Kyi, se vem discutindo a condenação ou o prolongamento da condenação desta senhora. O cerne desses prazos não são só o afastamento da activista, mas principalmente incapacitá-la de participar no dito escrutínio. Recentemente, e confirmando todas essas suspeitas, foi anunciado que Suu Kyi não poderia candidatar-se. Porquê? Porque simplesmente foi criada uma nova lei eleitoral, que tem vindo a ser tornada pública aos poucos, que define que quem tenha sido condenado por um tribunal esteja proibido de se candidatar. Ora, como se sabe, a senhora passou 15 dos últimos 21 anos detida, o que implica, obviamente, uma condenação.

Como adianta o Público de ontem:

“Suu Kyi fica assim oficialmente excluída de representar o seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, algo que a sua detenção já tornava inviável. A Nobel da Paz está confinada à sua casa de Rangum, onde só pode fazer telefonemas vigiados, não tem acesso à Internet e todas as visitas são controladas.

A opositora fica também impedida de tentar chegar a chefe de Estado por ter sido casada com um cidadão estrangeiro e porque os seus filhos têm passaporte do Reino Unido. Muitos outros membros da Liga Nacional estão entre os 2000 presos políticos da Birmânia, pelo que não poderão candidatar-se.”

Para terminar esta primeira questão (a segunda será publicada amanhã), resta dizer, como prova de sustentação do que defendi, que em 1990, nas últimas eleições, Suu Kyi arrecadou 392 dos 485 lugares do Parlamento, tendo sido o resultado recusado pelos generais da Junta.

Vinte anos depois, o mesmo teatro?

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